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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:50
STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo
esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 13:23
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:04
Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção
O texto permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 15:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:47
Câmara aprova projeto que agiliza processos penais. Juiz pode ouvir réu e testemunhas em uma só audiência
Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:50
Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado
Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a justificativa de proteção do exercício da função, ou do mandato, e eliminar o julgamente de 1ª instância
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:05
TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários
Fidelidade partidária
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga